Escola Margarida de Souza serve de abrigo para famílias de sem-teto, Escola Margarida de Souza serve de abrigo para famílias de sem-teto Dados da Secretaria Estadual da Educação e Cultura (Seec) revelam que no último ano pelo menos 18 escolas estaduais foram fechadas, destas, pelo menos quatro são de Mossoró. Órgãos oficiais, porém, mostram que os números são um reflexo do novo momento do ensino no Rio Grande do Norte.
Segundo o assessor estadual das Diretorias Regionais de Educação (Direds), Eduardo Nascimento, a diminuição na taxa de natalidade e a entrada maciça de recursos no ensino municipal e técnico, nos últimos anos, contribuíram para o fechamento das escolas estaduais.
Ele comenta que nos últimos 10 anos o número de alunos matriculados na rede estadual de ensino sofreu uma queda de quase 50%. Aliado a isso, o avanço das redes municipais e do ensino técnico ocuparam um espaço que foi das escolas municipais nos anos 80 e 90. "Em 2003 tínhamos 500 mil alunos matriculados na rede estadual, hoje, pouco mais de dez anos depois, temos 260 mil, uma queda de quase 50%. O Estado não tem mais necessidade de abrir tantas vagas, apesar de termos estrutura para atender até 400 mil matriculados", explicou Eduardo, que ressaltou que a municipalização do ensino é uma tendência natural principalmente entre o 1º e 5º ano.
Ieda Chaves, secretária municipal de Educação, explica que hoje o município assumiu o compromisso com a educação das primeiras séries do ensino fundamental, diferentemente do que acontecia antes. Ela comenta que em Mossoró estão sendo construídas cinco unidades de ensino e outras quatro estão em fase final de reforma.
A cidade conta hoje 21.138 alunos matriculados na rede municipal de ensino, o que representa um aumento em relação a 2012, quando 19.560 alunos frequentavam as escolas sob controle da Prefeitura.
"Em outros tempos era conveniente que o Estado tomasse para si todas as obrigações da educação fundamental, que equivale dos 5 aos 14 anos. Hoje, cada vez mais esta tarefa é designada ao município, que atua junto ao Governo Federal para assegurar garantia de bom trabalho, o que provoca a diminuição na demanda para as escolas estaduais", diz Ieda.
A secretária ressalta com preocupação a celeridade no reordenamento da educação pública no Estado. Para ela, é preciso que haja todo um processo de organização por parte dos municípios para que o ensino fundamental seja incorporado, mesmo que não totalmente, pelas cidades. Esse reordenamento tem que passar por uma estrutura de preparo do município, inclusive no transporte público, que valorize as necessidades dos alunos.
"Os municípios já têm sentido essa diferença. A rede pública ainda não está preparada para receber todas as responsabilidades do ensino fundamental, caso isso venha a acontecer. Até porque não é só uma questão estrutural, mas social também, muitas pessoas precisam mudar toda a rotina da vida por conta de um remanejamento de turma e fechamento de colégio", explica. Alunos de escolas que fecharam são remanejados para instituições próximas
Segundo o Censo de 2012, o número de alunos matriculados nas escolas estaduais não foi prejudicado com o fechamento das unidades. Dados revelam que Mossoró possuía 23.301 alunos matriculados em escolas estaduais naquele ano. Hoje, mesmo com o fechamento de unidades escolares estaduais, o número chega a 35.306, segundo dados da Secretaria Estadual de Educação.
Eduardo Nascimento comenta que em Mossoró a Escola Santo Antônio fechou e seus alunos foram remanejados para o Colégio José Nogueira. E as escolas estaduais Professora Margarida Maria de Souza, Professora Adélia Gomes de Souza e Dom Jaime Câmara também encerraram suas atividades, remanejando seus alunos para instituições próximas. O prédio da escola Margarida Maria de Souza, no conjunto Abolição III, serve de abrigo para dezenas de famílias sem-teto.
Para o assessor, tais movimentações, que acontecem no Estado inteiro, vêm para cortar gastos desnecessários e melhorar o trabalho de professores e alunos ante as dificuldades e demandas destas instituições.
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